# ÁREA TEMÁTICA

Petróleo offshore

O uso de combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás natural, aumenta a concentração de CO2 e outros gases de efeito estufa na atmosfera e intensifica as mudanças climáticas.

O Brasil ocupa o 8º lugar entre os maiores produtores de petróleo do mundo e o 28º entre os maiores produtores de gás natural. Cerca de 70% dessa produção de petróleo e 77% do gás natural vêm do ambiente marinho.

Além das consequências do aumento das emissões de gases de efeito estufa, os ecossistemas e a biodiversidade sofrem uma intensa degradação por essa exploração, o que também altera suas capacidades de absorver o CO2 e manter o clima em equilíbrio.

O GT Clima e Oceano tem se dedicado a ampliar o debate e a cooperação das entidades da sociedade civil para desenvolver estratégias de incidência e produzir conhecimento para redução dos impactos socioambientais causados pelo setor de Petróleo offshore, especialmente nas regiões costeiras e marinhas.

# ÁREA TEMÁTICA

Petróleo e gás

O uso de combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás natural, aumenta a concentração de CO2 e outros gases de efeito estufa na atmosfera e intensifica as mudanças climáticas.

O GT Clima e Oceano tem se dedicado a ampliar o debate e a cooperação das entidades da sociedade civil para desenvolver estratégias de incidência e produzir conhecimento para redução dos impactos socioambientais causados pelo setor de Petróleo e Gás, especialmente nas regiões costeiras e marinhas.

# ESTUDO

Ecossistema, circulação das correntes e a exploração de petróleo nos montes submarinos da Cadeia de Fernando de Noronha

A paisagem submarina da região de Fernando de Noronha abriga uma rica biodiversidade e um complexo sistema de correntes que garante a conectividade dos ecossistemas marinhos na fronteira norte brasileira.

Patrimônio da Humanidade, Área de Significante Importância Ecológica e Biológica, e de extrema importância socioeconômica para o nordeste brasileiro, esta região é também de interesse da indústria fóssil, tendo sido oferecida em leilão para exploração de petróleo e gás em 2021. Embora não arrematada, segue em risco e no alvo das petroleiras.

# ESTUDO

Avaliação Ambiental de Área Sedimentar como ferramenta de planejamento do setor de óleo e gás

A Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é uma ferramenta que mobiliza uma ampla base de conhecimento, propicia participação pública e confere maior transparência ao processo de determinação das áreas mais ou menos favoráveis à exploração e produção de petróleo e gás. Mas, embora tenha sido estabelecida em 2012, a AAAS ainda não foi utilizada para subsidiar decisões de oferta de blocos no Brasil.

Com base na 17ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás, realizada em 2021 pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), avaliamos:

Em que medida a AAAS é adequada para ser usada em avaliação ambiental prévia aos leilões de petróleo e gás;
Identificar aprimoramentos que poderiam tornar o instrumento mais efetivo;
Discutimos as consequências da ANP seguir realizando rodadas de licitações sem AAAS prévia.

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