Por Suely Araújo* e Ana Paula Prates**

*Dra. em Ciência Política, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

**Dra. em Ecologia, especialista em biodiversidade costeira e marinha.

Finalmente os organismos multilaterais acordaram para o fato de que é necessário – e mais do que urgente – olharmos com maior atenção para 71% do planeta Terra: o oceano. A ONU lançou em abril a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, que irá de 2021 a 2030, e que serve como alerta para que os países voltem suas atenções para um ambiente que é vital à existência humana. A proposta é mobilizar cientistas, gestores, políticos e toda a sociedade a estudar e proteger o oceano que, em pleno século XXI, ainda é pouco conhecido.

A iniciativa tem o objetivo de promover um oceano acessível, conhecido e valorizado por todos, além de propor metas a serem cumpridas pelos países para que desenvolvam programas que possam atingir as diretrizes de:

“um oceano limpo; um oceano saudável e resiliente; um oceano previsível; um oceano seguro; um oceano produtivo e explorado de forma sustentável; um oceano transparente e acessível; e um oceano conhecido e valorizado por todos.” [1]

Uma das propostas mais relevantes de mudança indicadas até agora pela ONU diz respeito aos esforços para que a sociedade entenda que estamos falando de apenas UM oceano. Sim, o planeta possui um único oceano, que conecta a todos. E esse único ambiente é o responsável pelo equilíbrio climático planetário, regulando as temperaturas, determinando chuvas, secas e inundações, e produzindo mais de 55% do oxigênio que respiramos. Independentemente do lugar onde vivemos, a cada duas respirações que damos, uma vem do oceano!

Como todos já sabemos, as mudanças climáticas não são um problema do futuro. Elas estão acontecendo agora, e o oceano desempenha papel fundamental nesta crise, já que é o maior estoque de carbono do mundo – cerca de 83% do ciclo global de carbono circula pelas águas marinhas. Por isso, quando falamos em crise climática, não podemos deixar de ter atenção para o que está acontecendo nos nossos mares. O oceano sustenta uma biodiversidade inimaginável e dá suporte direto ao bem-estar humano por meio de recursos alimentares, minerais e energéticos, além de fornecer serviços culturais e recreativos. Os ecossistemas costeiros e marinhos são o nosso melhor sistema de defesa contra a crise climática, já que eles armazenam até cinco vezes mais carbono por hectare do que as florestas tropicais [2].

No entanto, o oceano vem de forma silenciosa, mas dramática, mudando e respondendo aos impactos produzidos em terra. Nos últimos duzentos anos o oceano absorveu mais de um terço do CO2 produzido e mais de 90% do calor retido pela crescente concentração de gases de efeito estufa. Segundo estudos recentes, nos últimos 25 anos, foi absorvida pelo oceano uma quantidade de calor equivalente à explosão de 3,6 bilhões de bombas como a de Hiroshima [3]. Todo esse armazenamento de calor significa mudanças na temperatura da água, acidificação e desoxigenação do oceano, levando a mudanças na circulação física e química da água, ao aumento do nível do mar, ao aumento da intensidade de eventos extremos como tempestades, secas e inundações, à redução na diversidade e abundância de espécies marinhas, com impactos que afetam com maior força as populações vulneráveis.

 

Vídeo: GT Clima & Oceano

 

Esses impactos são somados aos problemas do desmatamento, que responde por grande parte das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no caso brasileiro, à poluição do ar e outras formas de poluição geradas nas áreas urbanas e à ocupação irregular nos ecossistemas costeiros, causando ciclo vicioso marcado pelo aumento das emissões e sérios prejuízos a todos.

Segundo o último relatório do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), a previsão é de sejam perdidos de 70 a 90% dos recifes de coral com um aquecimento global médio de 1,5°C. Com o aumento de 2oC, a previsão é que praticamente todos os recifes (> 99%) sejam perdidos. A elevação do nível médio global do mar também é preocupante. Em países com ocupação intensa da área costeira, como é o caso brasileiro, os efeitos dessa elevação podem implicar verdadeiros desastres, ainda mais em uma realidade na qual o tema tem sido pouco debatido nas municipalidades. Ao longo do século 21, projeta-se que o oceano transite para condições sem precedentes, com declínio do oxigênio e diminuição dos estoques pesqueiros. Prevê-se que as ondas de calor marinhas e eventos extremos se tornem cada vez mais frequentes [4]

A previsão feita por cientistas, de que estamos chegando a um ponto sem retorno para a Amazônia (tipping point), também é válida para o oceano. Recentemente, pesquisadores americanos e europeus se uniram para alertar o mundo sobre o que chamam de “pontos de inflexão do oceano”, que podem impactar definitivamente o aquecimento, a acidificação e a desoxigenação [5]. Ou seja, mais do que apenas a declaração de uma década de Ciência Oceânica, precisamos de uma corrida mundial contra o tempo para salvar a vida humana na Terra azul.

O Brasil, detentor de um dos maiores territórios marinhos do planeta [6], entra na Década do Oceano em completa desvantagem. Enfrentamos recentemente a maior tragédia já ocorrida na zona costeira no Brasil com o derrame de petróleo que chegou à costa brasileira em agosto de 2019, atingindo 11 estados, 130 municípios, 1.009 localidades e mais de 40 unidades de conservação até fevereiro de 2020, e que continuará afetando os ambientes costeiros e marinhos do nosso litoral por muito tempo. O caso continua sem solução, sem um programa nacional de monitoramento implantado nem tampouco um plano nacional de contingência operante. 

Na última COP do Clima, realizada em Madrid em 2018 e considerada a primeira “COP Azul” da história, a delegação brasileira obstruiu politicamente a inclusão do oceano no documento gerado no segmento de alto nível (uma declaração dos governos). Segundo Unterstell e Prates (2019), “a diplomacia brasileira se apequenou, e nos envergonhou, ao recusar-se a apoiar o relatório especial do IPCC sobre oceanos e pedir exclusão do tema na agenda de trabalho do próximo ano” [7]. Anos antes, no entanto, no Acordo de Paris de 2015, o oceano havia sido incluído explicitamente no texto. Em 2021, vimos a delegação brasileira obstruir o processo de avanço de novas metas para a biodiversidade, não aceitando o último Global Biodiversity Outlook – 5 no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica e, no âmbito dos compromissos dos países junto à Convenção do Clima, não fazendo menção aos nossos ecossistemas costeiros em uma Nationally Determined Contribution (NDC) esvaziada. O atual governo piora a situação com o desmonte progressivo da legislação que protege nosso patrimônio ambiental, sobretudo no plano infralegal.

Enquanto o mundo tenta correr contra o tempo e despertar para o fato de que vivemos todos em um mesmo planeta azul, o país parece estar entrando, atrasado, no século XVIII. Só nos resta pedir a Iemanjá que se una a todos os demais seres e deuses marinhos para nos salvar enquanto é tempo.

Texto disponível também em ((o)) eco.

Notas:

[1] Ver: https://pt.unesco.org/news/decada-da-ciencia-oceanica-o-desenvolvimento-sustentavel-e-lancada-oficialmente-hoje-20. Acesso em: 26 mai. 2021.

[2] Ver: Kauffman et al. 2018. Carbon stocks of mangroves and salt marshes of the Amazon region, Brazil. Biol. Lett. 14.

[3] Ver: Cheng, L., and Coauthors. 2020: Record-setting ocean warmth continued in 2019. Adv. Atmos. Sci., 37(2), 137−142, https://doi.org/10.1007/s00376-020-9283-7

[4] Ver: IPCC report: http://www.ipcc.ch/report/sr15/. Acesso em: 26 mai. 2021.

[5] Ver: https://www.pnas.org/content/118/9/e2008478118. Acesso em: 26 mai. 2021.

[6] Estamos entre os dez países com maior Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Ver: https://www.economiaazul.pt/blogue/2021/1/13/zee-ranking-paises-com-maiores-zonas-economicas-exclusivas-zee. Acesso em: 26 mai. 2021.

[7] Ver: Unterstell, N. e Prates, A. P. O futuro do verão está nas mãos da diplomacia brasileira. Artigo de opinião publicado na Folha de São Paulo em 31/12/2019, disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/12/o-futuro-do-verao-esta-nas-maos-da-diplomacia-brasileira.shtml

[8] Ver: https://www.cbd.int/gbo5. Acesso em: 26 mai. 2021.